A Vivid Money obtém licença MiCAR da AFM holandesa para oferecer serviços de criptomoedas regulamentados em toda a UE
A Vivid Money B.V., a entidade holandesa da fintech fundada em Berlim, recebeu autorização como Prestador de Serviços de Criptoativos (CASP) ao abrigo do Regulamento da UE relativo aos Mercados de Criptoativos (MiCAR) da Autoridade Holandesa para os Mercados Financeiros (AFM) em maio de 2025.
O que significa o MiCAR
O MiCAR, que entrou em vigor em toda a UE em dezembro de 2024, estabeleceu o primeiro quadro regulamentar abrangente do mundo para serviços de criptoativos. Ao abrigo do MiCAR, uma licença CASP emitida por uma autoridade nacional da UE funciona como um passaporte único da UE — permitindo a prestação de serviços de criptoativos regulamentados em todos os 27 Estados-Membros da UE sem necessidade de registo adicional em cada país.
Impacto nos serviços de criptomoedas da Vivid
Antes da licença MiCAR, a Vivid oferecia serviços de criptomoedas ao abrigo de um registo italiano de Prestador de Serviços de Ativos Virtuais (VASP) — um quadro menos rigoroso que antecedeu o MiCAR. A partir de 1 de julho de 2025, todos os serviços de criptomoedas da Vivid migraram para a entidade holandesa recém-licenciada, o que trouxe:
- Serviços completos de custódia, negociação e câmbio em conformidade com a MiCAR
- Proteções reforçadas para o consumidor, incluindo divulgações obrigatórias e segregação de custódia
- Licença passaporteável que abrange todos os Estados-Membros da UE
Contexto: A corrida às licenças MiCAR
A corrida às licenças MiCAR foi um tema significativo na fintech europeia em 2025. Vários neobancos e plataformas de criptomoedas de grande dimensão procuraram obter licenças CASP no primeiro e segundo trimestres de 2025, tendo a Holanda, o Luxemburgo e a França emergido como jurisdições preferenciais para o licenciamento devido aos seus processos eficientes da AFM, CSSF e AMF, respetivamente.
A Lunar (Dinamarca) obteve a sua licença CASP ao abrigo da MiCA em outubro de 2025, tornando-se a primeira instituição escandinava a fazê-lo.